Aborto: Devem as mulheres ser punidas?

Devido ao regresso da lei da mordaça global imposta por Donald Trump, a questão do aborto volta a ocupar um lugar de destaque na esfera pública.

Em primeiro lugar, quero salientar que enquanto defensor de uma vertente libertária de pensamento, prefiro dar o poder de decisão a cada cidadão sobre a maioria dos assuntos, incluindo o aborto, em detrimento do Estado.

Não pretendo entrar no debate de quando começa uma vida, ou se um embrião/feto deve ter os mesmos direito à vida que um ser humano “pós-nascimento”. O que desejo mostrar é como as leis do aborto actuais desrespeitam e oprimem os direitos de um grupo de pessoas, grupo esse que representa sensivelmente metade da população, os homens.

“A woman can legally deprive a man of his right to become a parent or force him to become one against his will” – Armin Brott

O Aborto na actualidade: uma forma de opressão do homem:

Vamos começar por analisar o “outcome” dos casos em que existe uma discórdia entre o homem e a mulher acerca do nascimento ou não de uma criança:

Caso A – Mulher é pro aborto + Homem é contra

= Mulher aborta

Caso B – Homem é pro aborto + Mulher é contra

= A mulher não só guarda a criança, como o homem é obrigado a pagar uma pensão durante 18 anos (em Portugal podendo chegar aos 25).

Um Win Win para as mulheres em ambos os casos, um “have your cake and eat it”. Verifica-se um completo desprezo em termos jurídicos pela vontade do homem.

Claro que esta situação, que é semelhante na maioria dos países ocidentais, leva de maneira recorrente à exploração do homem por diversas mulheres:

-Exemplo do Caso A: O Dr. Ostreicher, um ortodontista norte-americano, viu a sua mulher abortar o seu filho porque este rejeitara  rasgar o acordo pré-nupcial que tinham assinado anos antes.

-Exemplo do Caso B:  Situações de mulheres no Reino Unido que engravidam enganado os parceiros: deixando de tomar contraceptivos ou mesmo  transferindo esperma de preservativos usados.

Nem sequer podemos ter uma ideia precisa da quantidade de vitimas que existem actualmente no nosso país e no resto do mundo, pois os mainstream media silenciam e optam por não dar voz às situações de opressão do homem.

O que pode um homem fazer para impedir o aborto, ou o nascimento de um bebe indesejado?

Nada, a lei portuguesa confere o direito à  autodeterminação da mulher no caso do aborto, e o tribunal constitucional veio também confirmar que os homens têm de assumir os seus filhos contra a sua vontade. 

“My body My choice”

A falácia feminista “my body, my choice”. O corpo pode ser da mulher, mas o ser que se encontra no interior é geneticamente tanto da mãe como do pai. Alias, no caso de uma barriga de aluguer, o feto pode inclusivo ser de uma mulher diferente, funcionando o corpo apenas como local de alojamento.

Analisando o caso A, se o homem for, por exemplo, um cristão que não concorda com o aborto e decida opor-se, caso a mulher proceda na mesma, ela estará para todos os efeitos a matar o futuro filho do seu parceiro.

Consentimento Masculino uma questão vital:

Quando um homem se envolve com uma mulher, mesmo nos casos de sexo desprotegido, não está a dar o consentimento, nem ao nascimento de uma criança, nem à sua morte. Na realidade está simplesmente a dizer sim a um momento de prazer mutuo entre duas pessoas.

É portanto premente que se procure a obtenção do consentimento. Vejamos os casos revisitados tendo em consideração a busca pelo consentimento masculino:

Caso A – Mulher é pro aborto + Homem é contra

= Se a mulher não conseguir o consentimento do homem (um documento legal assinado e reconhecido pelo poder jurídico) deverá ficar para todos os efeitos proibida de abortar, e se o fizer devera ser punida pelo homicídio do futuro filho. Como corolário, se uma mulher não souber quem é o pai e/ou prestar um falso testemunho sobre quem é o pai biológico de modo a poder abortar deverá também ser punida.

No entanto, caso a mulher decida que só vai ter o filho porque é proibida de abortar, deverá poder optar por não ter quaisquer responsabilidades futuras com a criança, uma vez que uma oposição ao aborto por parte de um dos pais terá de ser necessariamente também uma garantia de estar disponível para ser 100% responsável pela criança.

Caso B – Homem é pro aborto + Mulher é contra

= Se a mulher não conseguir o consentimento do homem para o nascimento da criança, e mesmo assim o decidir ter, deverá ficar para todos os efeitos a responsável pela criança, sendo obrigada a providenciar todas as condições financeiras, isentando o homem de qualquer responsabilidade.

Uma solução justa para a questão do aborto passa por preservar ao máximo a liberdade individual e garantir uma igualdade de direitos entre homens e mulheres 

Em caso de oposição de ideias entre os pais, a lei deve optar sempre por proteger a preservação da vida, em detrimento de a tirar.

Mas ao mesmo tempo, devemos respeitar o direito de quem não quer consentir o nascimento de filhos, isentando-os(as) assim de ter responsabilidades futuras sobre o mesmo.